O objetivo é permitir agilidade e igualdade no trâmite dos projetos apresentados independente do vereador ser ou não da base governista.
Por Gabriela Melo
O vereador professor Júnior Geo (PROS) fez uso da tribuna na sessão extraordinária da última segunda-feira, 30, para pedir mudanças nas normas formais da Câmara Municipal de Palmas. Segundo o parlamentar, há projetos na Casa que sequer chegam ao plenário para apreciação. O pedido se deu em meio ao debate que dividia opiniões sobre a disposição dos membros nas comissões.
Segundo Geo, o objetivo é permitir análise igualitária de forma que beneficie a população independente do autor do projeto ser da base governista ou independente. “Já tive Projeto de Lei que demorou três anos a ser colocado em pauta pela minha posição. Precisamos definir prazos para que encaminhem igualmente para análise dos vereadores em plenário”, afirmou.
Definição das comissões e blocos parlamentares
Com os blocos já definidos, a votação das comissões ficou para esta terça-feira, 31, ainda em sessão extraordinária. O bloco nomeado como independente é composto por Léo Barbosa (SD), Rogério Freitas (PMDB), Lúcio Campelo (PR), Milton Neris (PP), Ivory de Lira (PPL) e Laudecy Coimbra (SD), tendo em sua liderança Professor Júnior Geo (PROS). Apesar da definição do partido, os vereadores Ivory e Laudecy não definiram posições pró ou não governistas. O bloco da base governista por sua vez, é composto pela maioria, os outros 12 vereadores eleitos.
Para Júnior Geo, o objetivo do bloco não é ser oposição ao Executivo, mas “oposição às coisas erradas e equivocadas apresentadas na Câmara”, ressaltou. Outra ressalva do parlamentar foi sobre a distribuição igualitária dos blocos parlamentares nas comissões. O pedido de revisão foi analisado pelo procurador da Casa e teve prazo de uma noite para análise do bloco independente.
Disposição final
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Diogo Fernandes (PSD)
Vice-Presidente: Tiago Andrino (PSB)
Membro: Major Negreiros (PSB)
Membro: Lúcio Campelo (PR)
Membro: Rogério Freitas (PMDB)
Suplente: Milton Néris (PP)
Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle
Presidente: Gerson Alves (PSL)
Vice-Presidente: Filipe Fernandes (PSDC)
Membro: Jucelino Rodrigues (PTC)
Membro: Milton Néris (PP)
Membro: Laudecy Coimbra (PSD)
Suplente: Marilon Barbosa (PSB)
Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura
Presidente: Tiago Andrino (PSB)
Vice-Presidente: Filipe Martins (PSC)
Membro: Vandim da Cerâmica (PSDC)
Membro: Ivory de Lira (PPL)
Membro: Laudecy Coimbra (PSD)
Suplente: Rogério Freitas (PMDB)
Comissão de Políticas Públicas Sociais
Presidente: Filipe Fernandes (PSDC)
Vice-Presidente: Não houve indicação até o momento
Membro: Etinho Nordeste (PTB)
Membro: Léo Barbosa (SD)
Membro: Vanda Monteiro (PSL)
Membro: Rogério Freitas (PMDB)
Suplente: Jucelino Rodrigues (PTC)
Comissão de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente e ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Filipe Martins (PSC)
Vice-Presidente: Diogo Fernandes (PSD)
Membro: Professor Júnior Geo (PROS)
Membro: Léo Barbosa (SD)
Membro: Vandim da Cerâmica (PSDC)
Suplente: Ivory de Lira (PPL)
Comissão de Segurança Pública
Presidente: Marilon Barbosa (PSB)
Vice-Presidente: Não houve indicação até o momento
Membro: Major Negreiros (PSB)
Membro: Ivory de Lira (PPL)
Membro: Milton Neris (PP)
Membro: Etinho Nordeste (PTB)
Suplente: Lúcio Campelo (PR)
Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher
Presidente: Laudecy Coimbra (SD)
Vice-Presidente: Gerson Alves (PSL)
Membro: Professor Júnior Geo (PROS)
Membro: Vanda Monteiro (PSL)
Membro: Filipe Fernandes (PSDC)
Suplente: Major Negreiros (PSB)