Isadora Fontes e Gabriela Melo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizou na última terça-feira, 13, a segunda fase das oitivas, sob a condução do presidente, vereador Professor Júnior Geo (PROS). Foram ouvidos os depoimentos de Marcelo Alves, ex-presidente do PreviPalmas, Maria Cristina Carreira, coordenadora do projeto de auditoria pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe) e Antônio Chrysippo Aguiar, ex-presidente do Conselho Municipal Previdenciário e denunciante da CPI.
Marcelo Alves, o primeiro a ser ouvido, esteve como presidente do PreviPalmas no período de março a abril de 2018, afirmou que sua nomeação tinha o objetivo de “apurar as possíveis irregularidades que existiam no Instituto”. Ainda disse que “informava sempre ao prefeito os problemas que estavam acontecendo ali e ele tinha ciência das informações e dos recursos que foram aplicados”.
Quando questionado sobre as irregularidades do PreviPalmas, Marcelo disse que “é possível que tenha ocorrido sim algumas irregularidades”, por conta de “formalidades processuais que não seguiram um rito”. Na ocasião, Marcelo também apresentou gravações das reuniões do Conselho e um documento contendo a relação dos nomes das pessoas que tinham acesso ao aplicativo OnFinance. “Esse aplicativo deixava claro para os membros os investimentos e onde era investido”, disse. Além disso, pontuou que todas as reuniões do Conselho eram gravadas, mas nem tudo que era discutido constava nas atas.
A segunda testemunha, Maria Cristina Carreira, relatou que o Instituto foi contratado para realizar auditoria nos investimentos do PreviPalmas durante o período de 2014 a 2017; e “realizar mapeamento de processos para que se pudesse fazer a estrutura do concurso público, conforme demanda do Tribunal de Contas; gestão da base cadastral para melhorar a qualidade do dado do ponto de vista contábil dentro do Instituto de Previdência e análise da situação atuarial e financeira”, relatou.
Além de constatar algumas inconsistências no Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) na época, Maria Cristina afirmou que a partir de agosto de 2017 os documentos que eram solicitados ao Instituto não eram disponibilizados e a contradição dos dados era “absurda”. Por conta disto, não foi possível finalizar os trabalhos de auditoria.
Na ocasião, Antônio Chrysippo, pontuou e entregou documentos de denúncias feitas por ele desde agosto de 2015 sobre irregularidades no PreviPalmas, como por exemplo, concessão de benefícios previdenciários por autoridade incompetente.
Geo destacou que os apontamentos que estão sendo apurados com as testemunhas tornam-se objetos de averiguação por parte da CPI. “O que buscamos fazer é apontar quem são os responsáveis pelas irregularidades, o nível de responsabilidade de cada um e encaminhar estes apontamentos à Polícia Federal, ao Ministério Público, aos órgãos competentes. O nosso propósito, além de encaminhar aos órgãos externos, é principalmente, reaver o valor aplicado”.
Próximas oitivas
Em reunião na última segunda-feira, 12, foi deliberado pelos membros da Comissão novas datas para as oitivas, nas quartas às 17h30 e nas quintas às 18h. Além disso, foram apresentados novos nomes para que compareçam e possam esclarecer questionamentos.
