Dentre as matérias apreciadas pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na última quarta-feira, 31, esteve a Medida Provisória Nº 08/2022 que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo. A proposta teve o voto favorável do deputado estadual Professor Júnior Geo, no entanto, o parlamentar ressaltou a necessidade de adequação do reajuste da data-base conforme a inflação.
IPCA
A proposta enviada pelo Governo do Estado concede 2% de reajuste relativos às datas-bases de 2020 e 2021 e de 4% referente a maio de 2022. Como relator da Medida Provisória, Geo apresentou uma emenda sugerindo que o reajuste inflacionário fosse de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na soma dos três últimos anos, que chegaria aproximadamente a 20%.
Insuficiente
“Se a inflação de 2020 supera 4%, se a inflação de 2021 supera 4%, se a inflação de 2022 é de 10%, eu não vejo sentido em o Estado promover um reajuste de apenas 6% por que o poder de compra de todos os servidores caí. Não vejo sentido em o Estado propor um reajuste muito superior a outras categorias, deixando os servidores com as menores remunerações com reajuste de apenas 6%, isso é sacrificar quem recebe menos”, afirmou.
Favorável
Durante a votação no plenário, Geo esclareceu o seu posicionamento. “Quero deixar claro que a remuneração que o governo está propondo não atende nem metade da inflação do período, mas logicamente, se nesse momento votar contrário, não recebem nada, por isso meu posicionamento vai ser favorável. Mas que o Governo poderia rever uma medida e colocar a data-base atrelada ao IPCA para que viesse a corrigir automaticamente a inflação, penso eu que seria o meio mais adequado”, afirmou o deputado.
