O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) fez um balanço das suas principais ações desenvolvidas neste ano de 2023. O parlamentar, que está em seu segundo mandato, destacou as conquistas e lutas alcançadas em benefício da população tocantinense. “Foi um ano de muitas conquistas, muitos diálogos e avanços para nosso Estado”, afirmou.
Logo no início do ano, Geo assumiu a vice-presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e da Comissão de Educação e está como membro efetivo da Comissão Permanente de Segurança Pública. O deputado também assumiu a vice-presidência da Frente Parlamentar da Agroindústria.
Conquistas
Algumas das principais lutas do deputado se tornaram realidade este ano, como a realização do concurso da Educação e o lançamento do edital do concurso da Assembleia Legislativa, que Geo cobrava desde 2019.
O deputado também comemorou a sanção de leis de sua autoria, como a Lei nº N° 4.182 que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de questões sobre História e Geografia do Tocantins nas provas objetivas dos concursos públicos estaduais; e a Lei Nº 4.104 que garante vaga a irmãos em mesma escola próxima à residência.
Reforma da Previdência e CPI do Igeprev
Além de solicitar uma CPI com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), o parlamentar foi autor do requerimento que solicitou audiência pública na Assembleia para discutir com os servidores estaduais, órgãos de fiscalização e Executivo, a Reforma da Previdência dos servidores públicos, aprovada em 14 de dezembro.
Contra o aumento de impostos
Geo atuou incisivamente contra o aumento de impostos ao consumidor tocantinense, posicionando-se contrário a Medida Provisória nº 33/2022 que alterava o Código Tributário do Estado do Tocantins e aumenta de 18% para 20% o ICMS sobre combustível, energia elétrica e serviços de comunicação.
O deputado também se manteve contra quando houve a votação do Projeto de Lei do Executivo nº 03/2023 que previa o aumento do percentual de multa por atraso nos impostos do Estado do Tocantins em 50% do percentual diário e em 100 % no percentual máximo da multa.
Em dezembro, foi votado na Aleto o PL Nº 17 do Governo do Estado, que promove alteração na Lei nº 3.617/2019 que trata sobre o Fundo Estadual de Transporte (FET), causando o aumento de taxas de exportações e de saída de produtos de origem vegetal vinculados ao Fundo. Na ocasião, Geo apresentou emendas e defendeu que o Projeto de Lei, da forma como foi aprovado, afugenta investimentos privados no Estado e aumenta a cobrança de impostos de alguns setores.
Emendas
Diversas emendas foram pagas e entregues em 2023. Entre elas, a aquisição de um castramóvel para Palmas e a compra de novos equipamentos para os hospitais do Estado, como cadeira de rodas e camas, além de medicamentos para as farmácias do Estado. A segurança pública também foi contemplada com a aquisição de computadores e móveis para a Polícia Civil e Militar do Estado. Na educação, as instituições de ensino como UFT e IFTO receberam investimentos para melhorar a infraestrutura e para realização de pesquisas.
Homenagens e Campanhas
Na Assembleia Legislativa, o Professor Júnior Geo fez questão de homenagear diversas categorias e de celebrar os 35 anos de criação do Tocantins e os 34 anos de Palmas, em sessões solenes. O parlamentar e sua equipe também promoveram diversas campanhas de conscientização na Casa de Leis, como a importância da doação de sangue e a importância da prevenção e cuidados no Setembro Amarelo e Outubro Rosa.
