A Lei que trata da Economia Solidária, Lei nº 2.493, de 25 de agosto de 2011, passou a ser denominada de Lei Valter Frota Martins. Ela teve a sua nova denominação aprovada em plenário e sancionada no último dia 27 de junho, e é de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB). A alteração do nome da lei tem o objetivo de homenagear o ex-gerente de Inclusão Produtiva da Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social do Estado do Tocantins, falecido em 14 de janeiro de 2024.
Merecida
De acordo com o deputado Prof. Júnior Geo, é uma justa e merecida homenagem póstuma ao Sr. Valter Frota Martins, figura notável e idealizadora fundamental da Lei nº 2.493. “Frota não apenas exerceu suas funções com competência, mas também na elaboração e implementação de políticas públicas no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social. Sua dedicação e visão estratégicas foram fundamentais para o sucesso de diversas ações e programas voltados para a inclusão social e produtiva em nosso Estado “– justifica Geo
Comprometimento
Segundo o parlamentar, a economia solidária, que é o cerne desta legislação, reflete os ideais e valores que Valter Frota defendeu ao longo de sua carreira, tornando-o um verdadeiro ícone na área.
“Frota sempre atuou com alto nível de comprometimento com as famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico, oferecendo capacitação profissional para inclusão social e produtiva, trabalhando para o desenvolvimento de políticas públicas que melhorassem efetivamente a qualidade de vida das famílias carentes, sempre com muito carinho e atenção a todos e esse exemplo notável precisa ser eternizado” – assegura o deputado Junior Geo.
Valter Frota
Valter Frota era portuense de nascimento e tinha formação em Teologia e Direito. O ex-gerente de Inclusão Produtiva da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Estado do Tocantins faleceu aos 57 anos, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), no dia 14 de janeiro de 2024.