O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) reuniu-se com a titular da 10ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE-TO), promotora Jacqueline Orofino, para tratar da realocação dos aprovados no concurso da SEDUC e verificar a situação do possível cancelamento do concurso da SEMED Palmas. A reunião aconteceu na sede do MPE nesta quarta-feira, 9 de abril.
Realocação – SEDUC
De acordo com o deputado, há um grande déficit de professores concursados na rede estadual de ensino, sobretudo no interior do Estado. Muitos aprovados aguardam pela nomeação, mas ainda não foram chamados, embora possam ser realocados para localidades onde não houve aprovados.
Sem impedimentos
“Estive em reunião com a nova promotora da 10ª Promotoria de Justiça, Dra. Jacqueline Orofino, analisamos juntos o edital e ela concordou comigo: não há qualquer vedação para que a redistribuição dos aprovados seja feita”, afirmou Geo.
O deputado acrescentou ainda: “Se existe um concurso e há aprovados no quadro de excedentes, não faz sentido nomear pessoas que não foram aprovadas para ocupar os cargos.”
Concurso – SEMED Palmas
O possível cancelamento do concurso da SEMED Palmas também foi tema abordado por Geo durante a reunião. O concurso encontra-se parcialmente suspenso por decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) desde o dia 20 de dezembro de 2024. A suspensão atinge os cargos de professor do ensino fundamental, supervisor pedagógico, orientador educacional e técnico administrativo educacional – todos cargos considerados deficitários na rede municipal de ensino da capital.
“Para que cancelar?”
Diante do parecer da Polícia Federal (PF), que não constatou irregularidades no certame, o deputado questionou a promotora sobre os motivos do possível cancelamento.
“Se não foram identificadas fraudes pela PF, por que cancelar o concurso? O melhor caminho é convocar os aprovados, que se dedicaram e conquistaram a classificação. Essa medida resolve, de forma eficiente, o problema da falta de professores nas escolas municipais da Capital”, concluiu Geo.
