O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) solicitou a realização de audiência pública para discutir a construção e implementação de políticas públicas que garantam a proteção integral de crianças e adolescentes em condição de orfandade, no âmbito do Estado do Tocantins. A data de realização sugerida é dia 05 de junho de 2025. O requerimento foi apresentado durante sessão plenária ordinária e aguarda aprovação.
Feminicídio
De acordo com o deputado, a audiência tem a finalidade de implementar políticas públicas voltadas à garantia de direitos às crianças e adolescentes em situação de orfandade, em especial, àquelas resultantes do feminicídio.
Rede de Proteção
“Nosso objetivo é reunir parlamentares, secretários estaduais, órgãos públicos, representantes da academia e demais instituições pertinentes, a fim de viabilizarmos a construção de uma rede de proteção social integrada, operacionalizada por meio da articulação de políticas, programas, projetos e serviços públicos, orientados por dados qualificados” – explica o Professor Júnior Geo.
Marcos Normativos
Geo enfatiza que a realização da audiência pública visa “fomentar o debate, colher subsídios e impulsionar a formulação de marcos normativos e políticas públicas efetivas, capazes de assegurar às crianças e adolescentes em orfandade o pleno acesso aos direitos constitucionais à vida, à dignidade, à educação, à saúde e à assistência social” – conclui o parlamentar.
