A MP N° 04 foi revogada na noite de terça-feira e um novo projeto foi enviado à Câmara com o mesmo teor.
Por Gabriela Melo
O vereador professor Júnior Geo fez uso da tribuna na sessão desta quarta-feira, 30, para denunciar manobra política da gestão ao revogar a Medida Provisória n° 04, discutida no dia anterior, e enviar um novo projeto antes mesmo da votação. A revogação da medida anterior não a extinguiria, pois caso a nova MP N° 07 seja negada, a antiga voltaria à pauta.
Para Geo, as atitudes da gestão têm sido questionáveis, tendo em vista a necessidade de tamanha urgência na aprovação de um documento e com diversos vícios que prejudicariam os servidores. “Temos um gestor que está ali para defender os interesses próprios e não o da sociedade que o elegeu”, afirmou.
Os colegas Emerson Coimbra (PMDB) e Rogério Freitas (PMDB) concordaram e aguardaram a discussão feita na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na presença dos representantes sindicais, servidores municipais e o Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, Adir Gentil, representando o prefeito Carlos Amastha (PSB).
Reunião da CCJ
Os servidores permaneceram manifestando, com gritos que pediam a saída do vereador Folha (PTN), do Secretário de Educação Danilo de Melo e ameaçando a paralisação do município caso as medidas fossem aprovadas. Os vereadores, por sua vez, ouviram cada representante dos sindicatos e o próprio secretário em debate. Os representantes pediram tempo para análise do projeto e acusaram pontos negativos que possivelmente prejudicariam o fundo previdenciário dos servidores e a estrutura do próprio Instituto.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Palmas (Sisemp), Heguel Belmiro, afirmou que as medidas são questionáveis e apontou um dos itens. O documento, segundo o representante, prevê a criação de um comitê independente com cinco membros indicados pela prefeitura, desta forma, afetaria a paridade no Instituto.
O vereador professor Júnior Geo sugeriu que a MP não fosse aceita e o executivo enviasse suas propostas no formato de Projeto de Lei, como deveria ter sido feito para discutir e realmente atender os anseios da população sem a urgência exigida pela gestão, visto que não há mudanças emergenciais. “Quando se fala que uma medida provisória é ruim para a população, eu pergunto qual é a necessidade, urgência e emergência de sua aprovação?”, indagou.
A reunião terminou com vaias ao vereador Folha, líder de governo, por defender a posição do prefeito e lembrar aos servidores presentes que as decisões referentes à vida deles dependiam dos posicionamentos dos vereadores. Os gritos destacavam “outubro vem aí”.
