O vereador professor Júnior Geo (PROS), líder do bloco independente, manifestou a importância de destinar 30% do orçamento municipal para a educação e 17% para a saúde. A luta ocorreu na sessão extraordinária dessa terça-feira, 25. A educação, em especial, tem um déficit de demandas antigo, com promessas de pagamento de direitos aos professores desde 2015, ainda não cumpridas. Demandas escolares como climatização das salas também não foram sanadas totalmente por falta de orçamento, segundo Geo.
Além disso, a promessa de 30% do orçamento foi feita em outros anos, mas não cumprida. Segundo integrantes da base governista, há de se considerar a importância da infraestrutura e de outras áreas, tendo em vista que a saúde e educação andam muito bem. Para o líder do bloco independente, o orçamento deveria respeitar e resguardar as demandas das áreas que são fundamentais.
“Nós buscamos 30% do orçamento para educação exatamente para que os direitos sejam custeados com esses 30%. Eu me refiro aos direitos assegurados, não somente ao plano de carreira, mas condições dignas de trabalho”, afirmou Geo.
Votaram contra os 30% para a educação e os 17% para a saúde, os vereadores integrantes da base governista na Câmara: Tiago Andrino (PSB), Major Negreiros (PSB), Vanda Monteiro (PSL), Etinho Nordeste (PTB), Moisemar Marinho (PDT), Claudemir Portugal (PRP), Laudecy Coimbra (SD), Jucelino Rodrigues (PTC), Filipe Martins (PSC) e o presidente, Folha (PSD).
Votaram a favor, os integrantes do Bloco Independente: Professor Júnior Geo (PROS), Marilon Barbosa(PSB), Diogo Fernandes (PSD), Filipe Fernandes (PSDC), Mílton Neris (PP), Rogério Freitas (PMDB), Lúcio Campelo (PR), Léo Barbosa (SD) e Vandim do Povo (PSDC).
Saúde
A tentativa dos 17% para a saúde veio de uma emenda proposta, assim como no caso da educação. A lei exige o limite de 15%, mas o objetivo era aumentar para que houvesse maior qualidade e expansão na saúde do município.
LDO e as comissões
A presidência da Casa desconsiderou o trabalho das comissões e colocou novamente em pauta as questões já definidas, o que gerou insatisfação entre os parlamentares. Ainda assim, o texto principal da Lei de Diretrizes orçamentárias foi aprovada com as especificações buscadas pelo Executivo.
Limite de 5% para remanejamento
A emenda proposta buscava limitar o excesso de mudanças no orçamento, buscando aprovação da Câmara. Segundo Geo, seria uma forma de cumprir às necessidades estudadas do município e contribuir com a fiscalização da verba pública. Apesar da defesa, a emenda foi rejeitada por 10 parlamentares.
