Em regime de urgência, o deputado estadual Professor Júnior Geo solicitou explicações ao gabinete do governador e à Secretaria de Estado da Administração do Tocantins, sobre o processo licitatório, Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Nº 099/2020, que prevê gastos com aluguel de quatro carros de luxo por R$ 559.968,00.
Absurdo
As locações têm custo unitário mensal de R$ 11.666,00, o que custará aos cofres públicos a soma de R$ 46.664,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) mensais, totalizando até o fim do contrato (12 meses), a importância de R$ 559.968,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais), para alugar apenas quatro veículos, conforme prevê o processo licitatório.
Fiscalizando
Segundo o deputado Professor Júnior Geo, “objetivando a eficiência e proporcionalidade nos gastos públicos, em especial em momento de pandemia, consideramos desnecessária e inoportuna, bem como, bem acima de preços praticados no mercado para locação de veículos” – destaca.
Luxo é desnecessário
Projeto de Lei de autoria do deputado Professor Junior Geo que proíbe a compra ou locação de itens de luxo está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça. “Os itens de consumo a serem adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública estadual devem ser de qualidade comum, não superior à mínima necessária para cumprir as finalidades, sendo vedada a aquisição de artigos de luxo” – justifica o deputado.
Jeeps Wrangler
Os modelos que o governo quer locar são quatro veículos da marca, Jeep Wrangler 2.0 turbo gasolina – Unlimited 4P,4X4 AT8, de valor unitário de mercado de R$ 358.200,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), segundo o site do fabricante.
