Tramita na Assembleia Legislativa de Tocantins (Aleto) um projeto de lei de autoria do deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (PROS), que institui o Programa Estadual de Incentivo aos Cons\u00f3rcios Intermunicipais Agropecu\u00e1rios. A inten\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 o fortalecimento do setor no Estado que contribui significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB) mas, no cen\u00e1rio de pandemia, observou a evas\u00e3o de rendas do campo.<\/p>\n
De acordo com a mat\u00e9ria apresentada pelo parlamentar, o programa tem o objetivo de gerar o m\u00e1ximo de aproveitamento dos recursos humanos, t\u00e9cnicos e financeiros j\u00e1 existentes nos munic\u00edpios, em prol da coopera\u00e7\u00e3o, do desenvolvimento sustent\u00e1vel, da amplia\u00e7\u00e3o de mercados e da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para o setor agropecu\u00e1rio do Tocantins.<\/p>\n
O documento esclarece que ser\u00e3o considerados pelo programa como cons\u00f3rcios intermunicipais a sociedade de munic\u00edpios institu\u00edda como associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a finalidade de executar pol\u00edticas p\u00fablicas de interesse agropecu\u00e1rio comum. S\u00e3o propostas tamb\u00e9m algumas diretrizes que visam garantir a coopera\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de experi\u00eancias, a fim de promover est\u00edmulo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o das agroind\u00fastrias, ao com\u00e9rcio formal local e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do mercado consumidor.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o deputado tamb\u00e9m elenca como objetivo comum a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 fraude econ\u00f4mica e \u00e0 clandestinidade; a amplia\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de produtos agr\u00edcolas e agroindustriais; o incremento da gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda; a valoriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra no campo, e, por fim, a amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio de produtos livres de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
Para Geo, \u00e9 preciso impulsionar a economia local em meio \u00e0 crise e o programa tem o potencial de ajudar o setor agropecu\u00e1rio. “Precisamos buscar o crescimento econ\u00f4mico e social dos nossos munic\u00edpios sem esquecer a sustentabilidade e qualidade alimentar. O programa busca fortalecer a articula\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios por meio dos cons\u00f3rcios intermunicipais, sempre visando a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento, gera\u00e7\u00e3o de renda e melhoria da qualidade dos produtos agropecu\u00e1rios do nosso Estado\u201d, destaca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tramita na Assembleia Legislativa de Tocantins (Aleto) um projeto de lei de autoria do deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (PROS), que institui o Programa Estadual de Incentivo aos Cons\u00f3rcios Intermunicipais Agropecu\u00e1rios. A inten\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 o fortalecimento do setor no Estado que contribui significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB) mas, no cen\u00e1rio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":4025,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[15,16,134,39],"tags":[288,289],"class_list":{"0":"post-4144","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-atuacao","8":"category-deputado","9":"category-professor-junior-geo","10":"category-projetos-de-lei","11":"tag-agronegocio","12":"tag-agropecuaria"},"yoast_head":"\n