O deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei com o intuito de garantir a reserva de assentos especiais em salas de proje\u00e7\u00f5es, teatros, espa\u00e7os culturais e transporte coletivo para pessoas obesas, no Estado do Tocantins.<\/p>\n
Conforme o documento, os estabelecimentos que utilizam assentos para plateia, dever\u00e3o reservar tr\u00eas por cento dos lugares para utiliza\u00e7\u00e3o por pessoas obesas. J\u00e1 as empresas concession\u00e1rias de transportes coletivo municipal e intermunicipal com sede no Tocantins, dever\u00e3o reservar no m\u00ednimo dois lugares em cada ve\u00edculo para essas pessoas.<\/p>\n
\u201cEssa condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade \u00e9 cercada de preconceitos e carente de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes, por isso, precisamos oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o e conforto f\u00edsico para essas pessoas. Os assentos especiais buscam garantir um maior bem-estar e direito \u00e0 cidadania\u201d, destaca o Professor J\u00fanior Geo.<\/p>\n
O PL est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ). Caso seja sancionado pelo Estado, os estabelecimentos e empresas de transporte p\u00fablico ter\u00e3o o prazo de 180 dias, contados a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, para se adequarem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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