Desde o in\u00edcio de seu mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Professor J\u00fanior Geo (Podemos) apresentou alguns Projetos de Lei que visam garantir o bem-estar e a dignidade das pessoas com defici\u00eancia. Entre eles, o projeto que concede hor\u00e1rio especial ao servidor portador de defici\u00eancia, bem como ao servidor que possua filho, c\u00f4njuge ou dependente na mesma condi\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, o projeto que institui a Pol\u00edtica Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n
Hor\u00e1rio Especial<\/strong><\/p>\n Um dos Projetos de Lei, apresentado neste ano, concede hor\u00e1rio especial ao servidor portador de defici\u00eancia, aos servidores que possuam filhos, c\u00f4njuges ou dependentes que tamb\u00e9m possuam alguma defici\u00eancia. O objetivo do projeto \u00e9 de garantir condi\u00e7\u00f5es para que as fam\u00edlias que abrigam pessoas nessas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam prejudicadas devido \u00e0 falta de inclus\u00e3o e de assist\u00eancia, garantindo sa\u00fade e bem estar.<\/p>\n Pol\u00edtica Estadual de Trabalho<\/strong><\/p>\n Outro projeto apresentado pelo deputado visa instituir no \u00e2mbito do Estado do Tocantins a Pol\u00edtica Estadual do Trabalho, buscando incentivar e fomentar a inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia no mundo do trabalho. Conforme o PL, o Emprego Apoiado (EA), metodologia usada para amparar o projeto, assegura que as pessoas com defici\u00eancia tenham condi\u00e7\u00f5es de participar e contribuir ativamente na sociedade.<\/p>\n \u201cA inclus\u00e3o no mercado de trabalho \u00e9 a forma mais digna de assegurar a inclus\u00e3o social da pessoa com defici\u00eancia. O processo de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho \u00e9 feito respeitando suas potencialidades, seus direitos e aumentando a sua autoestima\u201d, destaca o deputado.<\/p>\n Lei N\u00b0 3.550<\/strong><\/p>\n De autoria do deputado, a Lei N\u00ba 3.550, assegura a matr\u00edcula ao aluno com defici\u00eancia e aos filhos de pessoas com defici\u00eancia em escola da rede estadual de ensino que seja de sua escolha. Em Palmas, desde outubro de 2017, a Lei Municipal n\u00aa 2.359 garante esse direito \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. \u201cJ\u00e1 aprovado no \u00e2mbito municipal, sugeri este projeto para o Estado com o objetivo de facilitar o acesso \u00e0 escola, proporcionando \u00e0s pessoas com defici\u00eancia o direito de estudarem perto de suas casas e, assim, evitarem o transtorno de se deslocarem para escolas longe\u201d, ressalta Geo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde o in\u00edcio de seu mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Professor J\u00fanior Geo (Podemos) apresentou alguns Projetos de Lei que visam garantir o bem-estar e a dignidade das pessoas com defici\u00eancia. Entre eles, o projeto que concede hor\u00e1rio especial ao servidor portador de defici\u00eancia, bem como ao servidor que […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":4997,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[15,16,23,39],"tags":[118,25,1482,17,529,38],"class_list":{"0":"post-6121","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-atuacao","8":"category-deputado","9":"category-noticias","10":"category-projetos-de-lei","11":"tag-acao-parlamentar","12":"tag-assembleia-legislativa","13":"tag-assistencia","14":"tag-deputado-estadual","15":"tag-pessoas-com-deficiencia","16":"tag-projeto-de-lei"},"yoast_head":"\n