Entre as mat\u00e9rias apresentadas pelo deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (Podemos) esta semana, est\u00e1 o requerimento que busca informa\u00e7\u00f5es sobre a aplicabilidade da Lei Federal n\u00ba 14.654\/2023, que torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o dos estoques dos medicamentos das farm\u00e1cias que comp\u00f5em o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), no Tocantins.<\/p>\n
No documento apresentado, o deputado solicita que o Estado informe quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de divulga\u00e7\u00e3o dos estoques de medicamentos. \u201cA Lei possibilita um controle maior sobre o quantitativo de medicamentos que est\u00e3o dispon\u00edveis nas farm\u00e1cias do Estado, garantindo ao cidad\u00e3o mais transpar\u00eancia e evitando o desabastecimento de rem\u00e9dios nas unidades\u201d, explicou Geo.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/strong><\/p>\n Em 24 de agosto de 2023, foi sancionada a Lei Federal n\u00ba 14.654 que obriga a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es na internet sobre estoques de medicamentos em farm\u00e1cias p\u00fablicas. Um dos objetivos da lei \u00e9 contribuir no planejamento dos gestores de sa\u00fade de todos os estados, possibilitando um maior controle fiscal.<\/p>\n Para Geo, a aplicabilidade da Lei no Tocantins \u00e9 de suma import\u00e2ncia. \u201cEstamos atentos \u00e0s necessidades da sa\u00fade do nosso Estado. Garantir a transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 fundamental para evitarmos maiores transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que tanto precisa dos medicamentos disponibilizados pelo SUS\u201d, disse o deputado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre as mat\u00e9rias apresentadas pelo deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (Podemos) esta semana, est\u00e1 o requerimento que busca informa\u00e7\u00f5es sobre a aplicabilidade da Lei Federal n\u00ba 14.654\/2023, que torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o dos estoques dos medicamentos das farm\u00e1cias que comp\u00f5em o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), no Tocantins. No documento apresentado, o deputado solicita que […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":6513,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"aside","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[15,16,23,24],"tags":[17,1513,73,1512,20,33,441],"class_list":{"0":"post-6605","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-aside","5":"has-post-thumbnail","7":"category-atuacao","8":"category-deputado","9":"category-noticias","10":"category-requerimentos","11":"tag-deputado-estadual","12":"tag-farmacias-publicas","13":"tag-fiscalizacao","14":"tag-medicamentos","15":"tag-professor-junior-geo","16":"tag-saude","17":"tag-transparencia","18":"post_format-post-format-aside"},"yoast_head":"\n