Marcada para acontecer no pr\u00f3ximo dia 27 de junho, \u00e0s 9 horas, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir e instituir aluguel social \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Tocantins. O requerimento, aprovado em plen\u00e1rio em maio, \u00e9 de autoria do deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (PSDB).<\/p>\n
Triste realidade<\/strong><\/p>\n \u201cSegundo os dados estat\u00edsticos, no Tocantins, 120 mulheres foram v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no ano de 2023, sendo que destas, 17 foram assassinadas. \u201cSabemos que esses n\u00fameros podem ser bem maiores porque h\u00e1 casos que n\u00e3o s\u00e3o notificados, o que amplia ainda mais o tamanho do sofrimento de m\u00e3es e filhos v\u00edtimas da viol\u00eancia e n\u00f3s precisamos atuar de forma r\u00e1pida e efetiva para mudar essa triste realidade\u201d \u2013 justifica Geo.<\/p>\n A import\u00e2ncia da plen\u00e1ria<\/strong><\/p>\n De acordo com o deputado, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a implanta\u00e7\u00e3o do aluguel social para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no estado do Tocantins \u00e9 crucial por v\u00e1rias raz\u00f5es.<\/p>\n Preventivo<\/strong><\/p>\n A institui\u00e7\u00e3o do aluguel social \u00e9 uma possibilidade de preven\u00e7\u00e3o ao feminic\u00eddio, \u201chaja vista que muitas das v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o t\u00eam para onde ir e acabam sendo obrigadas a continuar convivendo com o agressor\u201d \u2013 alega Geo.<\/p>\n Ouvir as v\u00edtimas<\/strong><\/p>\n Oferece uma plataforma para as autoridades ouvirem diretamente as necessidades e preocupa\u00e7\u00f5es das v\u00edtimas, permitindo que pol\u00edticas mais sens\u00edveis e eficazes sejam desenvolvidas.<\/p>\n Conscientiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n \u201cAl\u00e9m disso, proporciona transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas, garantindo que a comunidade esteja informada e envolvida no processo decis\u00f3rio, aumentando a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica e os recursos dispon\u00edveis para as v\u00edtimas, incentivando mais pessoas a buscar ajuda\u201d \u2013 enfatiza o deputado.<\/p>\n Desde 2004<\/strong><\/p>\n O aluguel social \u00e9 um benef\u00edcio contemplado na Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social desde 2004. No final do ano, foi incorporado na Lei Maria da Penha como medida protetiva.<\/p>\n Institui\u00e7\u00f5es participantes<\/strong><\/p>\n Secretaria da Mulher do Tocantins; Secretaria Municipal de Pol\u00edticas Sociais e Igualdade Racial de Palmas; N\u00facleo Maria da Penha; Minist\u00e9rio P\u00fablico; Estadual (MPE\/TO); Coordenadoria Estadual da Mulher em situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar; OAB-TO \/ Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos; CEDECA (Centro de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente Gl\u00f3ria Ivone); Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS); Casa 8 de Mar\u00e7o\/Encanto; Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 N\u00facleo Especializado de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM); Conselho Municipal de Sa\u00fade; Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o no Tocantins; 26a Promotoria de Justi\u00e7a da Capital; Coletivo SOMOS; Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o no Tocantins; Tribunal de Justi\u00e7a; Secretaria da Sa\u00fade do Tocantins; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Tocantins; Secretaria Municipal da Sa\u00fade de Palmas; Defensoria P\u00fablica Estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Marcada para acontecer no pr\u00f3ximo dia 27 de junho, \u00e0s 9 horas, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir e instituir aluguel social \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Tocantins. O requerimento, aprovado em plen\u00e1rio em maio, \u00e9 de autoria do deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (PSDB). Triste […]<\/p>\n","protected":false},"author":3765,"featured_media":7160,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"aside","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[15,16,23,24],"tags":[1575,25,28,655,20,22],"class_list":{"0":"post-7159","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-aside","5":"has-post-thumbnail","7":"category-atuacao","8":"category-deputado","9":"category-noticias","10":"category-requerimentos","11":"tag-aluguel-social","12":"tag-assembleia-legislativa","13":"tag-audiencia-publica","14":"tag-mulheres","15":"tag-professor-junior-geo","16":"tag-tocantins","17":"post_format-post-format-aside"},"yoast_head":"\n