Sancionada a Lei N\u00ba 4.349\/2024, de autoria do deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (PSDB), que estabelece a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia, considerando-os como Pessoas com Defici\u00eancia (PCD), para todos os efeitos legais. A nova lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Tocantins, no \u00faltimo dia 28 de junho.<\/p>\n
PCD<\/strong><\/p>\n Com a san\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o da lei, quem sofre de fibromialgia ter\u00e1 acesso \u00e0 inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, com pol\u00edticas especiais, com direitos diferenciados, como t\u00eam as pessoas com defici\u00eancia. Nesses direitos, est\u00e3o inclu\u00eddas, a aposentadoria especial, carga hor\u00e1ria de trabalho adaptada, al\u00e9m de descontos em eventos de lazer e cultura e em aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. \u201cAchamos justa essa inclus\u00e3o para que a pessoa com Fibromialgia tenha uma melhor qualidade de vida\u201d \u2013 justifica o deputado Professor J\u00fanior Geo.<\/p>\n O que \u00e9?<\/strong><\/p>\n A fibromialgia \u00e9 uma s\u00edndrome cl\u00ednica que se manifesta com dores em todo o corpo, principalmente na musculatura; com sintomas de cansa\u00e7o, sono n\u00e3o reparador e outros sintomas como, altera\u00e7\u00f5es de mem\u00f3ria, intestinais, ansiedade e depress\u00e3o.<\/p>\n Estimativas <\/strong><\/p>\n De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia se manifesta em cerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o adulta no Brasil. Acomete principalmente mulheres entre 30 e 55 anos de idade, embora, com menor frequ\u00eancia, possa tamb\u00e9m ser diagnosticada em crian\u00e7as, adolescentes e idosos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sancionada a Lei N\u00ba 4.349\/2024, de autoria do deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (PSDB), que estabelece a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia, considerando-os como Pessoas com Defici\u00eancia (PCD), para todos os efeitos legais. A nova lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Tocantins, no \u00faltimo dia 28 de junho. PCD Com […]<\/p>\n","protected":false},"author":3765,"featured_media":6937,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"aside","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[15,16,1562,23],"tags":[17,1546,54,20,78,22],"class_list":{"0":"post-7209","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-aside","5":"has-post-thumbnail","7":"category-atuacao","8":"category-deputado","9":"category-lei-sancionada","10":"category-noticias","11":"tag-deputado-estadual","12":"tag-fibromialgia","13":"tag-palmas","14":"tag-professor-junior-geo","15":"tag-saude-publica","16":"tag-tocantins","17":"post_format-post-format-aside"},"yoast_head":"\n