O deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (PSDB) votou contra o Projeto de Lei (PL) do Executivo n\u00ba 10\/2025, que autoriza a aliena\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria do Estado do Tocantins na Energisa. Geo ainda tentou adiar a vota\u00e7\u00e3o para que fosse convocada uma audi\u00eancia p\u00fablica, visando consultar a popula\u00e7\u00e3o sobre a referida venda, no entanto, teve seus requerimentos negados pelos membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde aconteceu a vota\u00e7\u00e3o, nesta quarta-feira, dia 25 de junho. <\/p>\n
Pertencem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/strong> Exige exame<\/strong> Falhas graves<\/strong> Comprometedoras<\/strong> O deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (PSDB) votou contra o Projeto de Lei (PL) do Executivo n\u00ba 10\/2025, que autoriza a aliena\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria do Estado do Tocantins na Energisa. Geo ainda tentou adiar a vota\u00e7\u00e3o para que fosse convocada uma audi\u00eancia p\u00fablica, visando consultar a popula\u00e7\u00e3o sobre a referida venda, no entanto, teve […]<\/p>\n","protected":false},"author":3765,"featured_media":7660,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"aside","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[15,16,389,134,24,1559],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7659","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-aside","5":"has-post-thumbnail","7":"category-atuacao","8":"category-deputado","9":"category-material","10":"category-professor-junior-geo","11":"category-requerimentos","12":"category-sessao-ordinaria","13":"post_format-post-format-aside"},"yoast_head":"\n
Para Geo, as a\u00e7\u00f5es da Energisa pertencem ao povo do Tocantins e esse leg\u00edtimo dono deveria ser consultado previamente, o que n\u00e3o aconteceu em fun\u00e7\u00e3o da reprova\u00e7\u00e3o de requerimentos do referido deputado, solicitando audi\u00eancia p\u00fablica. <\/p>\n
\u201cA aliena\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria em empresa de relev\u00e2ncia p\u00fablica exige exame t\u00e9cnico aprofundado, especialmente em raz\u00e3o da import\u00e2ncia do setor energ\u00e9tico para o desenvolvimento regional e da necessidade de assegurar a governan\u00e7a e a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais\u201d \u2013 justificou J\u00fanior Geo.<\/p>\n
O deputado apontou \u201cfalhas graves de origem\u201d do PL 10\/2025, como a aus\u00eancia de detalhamento quanto \u00e0 quantidade de a\u00e7\u00f5es a serem alienadas, a indefini\u00e7\u00e3o sobre a fra\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria que ser\u00e1 eventualmente mantida sob controle estatal e a inexist\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o clara sobre a manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o do Estado no conselho deliberativo da companhia.<\/p>\n
\u201cTais lacunas comprometem o exerc\u00edcio pleno da fun\u00e7\u00e3o legislativa, sobretudo no que tange \u00e0 an\u00e1lise do impacto econ\u00f4mico, estrat\u00e9gico e institucional da medida proposta. Qual \u00e9 o porqu\u00ea da venda? Est\u00e1 dando lucro ou preju\u00edzo? Se est\u00e1 dando lucro, para que vender esse patrim\u00f4nio importante da popula\u00e7\u00e3o tocantinense?\u201d \u2013 indagou Geo, sem, contudo, obter respostas convincentes e espec\u00edficas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"