Anteprojeto de Lei de autoria do deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (PSDB) institui o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Tocantins \u2013 PISEG\/TO, possibilitando a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do ICMS para o financiamento de projetos e aquisi\u00e7\u00e3o de bens e equipamentos destinados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e fortalecimento das for\u00e7as de seguran\u00e7a. O anteprojeto de Lei foi apresentado durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/p>\n
Inovador <\/strong><\/p>\n De acordo com Geo, o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Seguran\u00e7a P\u00fablica prop\u00f5e um modelo inovador de financiamento, ao permitir que empresas contribuintes do ICMS destinem parte do imposto devido para projetos de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, ve\u00edculos, armamentos, tecnologias de monitoramento e demais instrumentos indispens\u00e1veis ao fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica estadual mediante compensa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n Sem onera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n \u201cTrata-se de medida que n\u00e3o onera diretamente os cofres p\u00fablicos, pois utiliza recursos provenientes da iniciativa privada, ao mesmo tempo em que estimula a responsabilidade social das empresas e garante maior integra\u00e7\u00e3o entre estado, munic\u00edpios e sociedade civil, na preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica\u201d \u2013 explica o autor do Anteprojeto de Lei.<\/p>\n Eficaz<\/strong><\/p>\n J\u00fanior Geo informa que a ado\u00e7\u00e3o de programa semelhante j\u00e1 se mostrou exitosa em outras unidades da federa\u00e7\u00e3o, \u201crevelando-se ferramenta eficaz para ampliar a capacidade de resposta das for\u00e7as de seguran\u00e7a, melhorar a infraestrutura das corpora\u00e7\u00f5es e promover a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de criminalidade, beneficiando toda a popula\u00e7\u00e3o tocantinense\u201d \u2013 conclui o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Anteprojeto de Lei de autoria do deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (PSDB) institui o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Tocantins \u2013 PISEG\/TO, possibilitando a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do ICMS para o financiamento de projetos e aquisi\u00e7\u00e3o de bens e equipamentos destinados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e fortalecimento das for\u00e7as de seguran\u00e7a. […]<\/p>\n","protected":false},"author":3765,"featured_media":7768,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"aside","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[15,23],"tags":[141,48],"class_list":{"0":"post-7770","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-aside","5":"has-post-thumbnail","7":"category-atuacao","8":"category-noticias","9":"tag-deputado-professor-junior-geo","10":"tag-seguranca-publica","11":"post_format-post-format-aside"},"yoast_head":"\n