Entre as leis propostas pelo deputado est\u00e1 a Lei n\u00ba 3.550 de 2019, que assegura matr\u00edcula ao aluno com defici\u00eancia e aos filhos de pessoas com defici\u00eancia em escola da rede estadual de ensino de sua escolha. A norma, que j\u00e1 existia em \u00e2mbito municipal, foi levada por Geo para a esfera estadual, ampliando seu alcance para estudantes de todo o Tocantins.<\/p>\n
<\/strong><\/p>\n Direitos das mulheres<\/strong><\/p>\n Atento \u00e0s demandas das mulheres tocantinenses, o deputado elaborou leis que promovem maior equidade em diferentes contextos, entre eles o da maternidade de candidatas de concursos p\u00fablicos. A Lei n\u00ba 3.650 de 2020 garante a remarca\u00e7\u00e3o do Teste de Aptid\u00e3o F\u00edsica (TAF) para candidatas gr\u00e1vidas, mesmo que em data diferente da previs\u00e3o no edital.<\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o importante \u00e9 a Lei n\u00ba 4.852 de 2025, que assegura \u00e0s mulheres mastectomizadas o direito \u00e0 fisioterapia de reabilita\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica de sa\u00fade, prevenindo e reduzindo poss\u00edveis sequelas decorrentes da cirurgia.<\/p>\n <\/p>\n Pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a sa\u00fade mental<\/strong><\/p>\n Como professor, J\u00fanior Geo conhece de perto a realidade das salas de aula e a import\u00e2ncia de priorizar o bem-estar de estudantes e educadores. Por isso, prop\u00f4s a Lei n\u00ba 4.468 de 2024, que instituiu a Pol\u00edtica Estadual de Implementa\u00e7\u00e3o de Estrat\u00e9gias para a Sa\u00fade Mental em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino P\u00fablico e Privado.<\/p>\n O deputado tamb\u00e9m estabeleceu a Lei n\u00ba 4.352 de 2024, que garante a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, tratamento e reabilita\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 sa\u00fade mental dos profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n <\/p>\n Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia<\/strong><\/p>\n Atendendo mais uma demanda da popula\u00e7\u00e3o, J\u00fanior Geo apresentou projeto voltado \u00e0s pessoas diagnosticadas com fibromialgia. A Lei n\u00ba 4.349 de 2024 estabelece a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia, reconhecendo-as como pessoas com defici\u00eancia (PcD) para todos os efeitos legais e garantindo a emiss\u00e3o gratuita da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) pelo Governo do Tocantins.<\/p>\n <\/p>\n Leis que acolhem os tocantinenses<\/strong><\/p>\n Desde o in\u00edcio de sua atua\u00e7\u00e3o no Legislativo estadual, J\u00fanior Geo tem a sa\u00fade como uma de suas prioridades. \u201cAs leis de minha autoria voltadas para a \u00e1rea da sa\u00fade representam a concretiza\u00e7\u00e3o da vontade de muitos tocantinenses. Visitando hospitais e conversando com a popula\u00e7\u00e3o, posso ver de perto quais necessidades precisam ser sanadas e levar essas demandas ao Legislativo. Fico feliz que cada um desses projetos de lei garanta melhorias na vida de tantas pessoas\u201d, disse o deputado.<\/p>\n Entre outras contribui\u00e7\u00f5es, o parlamentar instituiu leis que reconhecem pessoas com doen\u00e7as renais cr\u00f4nicas e transplantados como PcD, que isentam doadores de sangue, medula e leite materno da taxa de concursos p\u00fablicos, al\u00e9m de oficializar a \u201cSemana da Enfermagem\u201d e a \u201cSemana Estadual da Maturidade Ativa\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Emendas do Geo<\/strong><\/p>\n Durante seu mandato, J\u00fanior Geo j\u00e1 destinou mais de R$ 10 milh\u00f5es em emendas parlamentares para a \u00e1rea da sa\u00fade no Tocantins. Em setembro deste ano, o deputado encaminhou cerca de R$ 1 milh\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado para o Hospital Geral de Palmas (HGP) e outras unidades de sa\u00fade. Em 2024, o hospital tamb\u00e9m recebeu equipamentos de raios-x, adquiridos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 664 mil.<\/p>\n Ainda em 2024, o deputado destinou R$ 400 mil em emenda para a ComSa\u00fade, que administra o Hospital Padre Luso, respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas para os moradores de Palmas. Em 2023, o munic\u00edpio de Taguatinga recebeu R$ 200 mil para auxiliar na constru\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da regi\u00e3o.<\/p>\n O parlamentar tamb\u00e9m encaminhou R$ 330 mil para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade M\u00f3vel Adaptada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o de animais, o castram\u00f3vel, em Palmas. Em 2022, mais de R$ 266 mil foram destinados ao Hospital Regional de Gurupi para custear despesas com anestesiologia em procedimentos cir\u00fargicos e de terapia intensiva.<\/p>\n Essas, entre outras destina\u00e7\u00f5es de emendas, reafirmam a atua\u00e7\u00e3o constante de J\u00fanior Geo na \u00e1rea da sa\u00fade, com foco no fortalecimento da rede p\u00fablica e na amplia\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Durante sua gest\u00e3o como deputado estadual, o Professor J\u00fanior Geo (PSDB) atuou de forma constante na Assembleia Legislativa em defesa da sa\u00fade no Tocantins. O parlamentar apresentou e teve sancionados diversos projetos de lei que hoje fazem a diferen\u00e7a na vida da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de destinar mais de R$ 10 milh\u00f5es em emendas para fortalecer […]<\/p>\n","protected":false},"author":12067,"featured_media":7983,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"aside","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[15,1495,1562,23],"tags":[141,290,1588,34,78],"class_list":{"0":"post-7988","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-aside","5":"has-post-thumbnail","7":"category-atuacao","8":"category-emenda-parlamentar","9":"category-lei-sancionada","10":"category-noticias","11":"tag-deputado-professor-junior-geo","12":"tag-emendas","13":"tag-leis-sancionadas","14":"tag-saude-mental","15":"tag-saude-publica","16":"post_format-post-format-aside"},"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/professorjuniorgeo.com.br\/inicio\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Dia-Nacional-do-Doador-de-Sangue-1024x768.jpeg\")
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