Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (PSDB), que concede incentivo fiscal \u00e0s empresas contribuintes do ICMS para que promovam a intensifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cultural, por meio de doa\u00e7\u00e3o ou patroc\u00ednio, a projetos culturais previamente aprovados pelo \u00f3rg\u00e3o estadual competente.<\/p>\n
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Incentivo de 4%<\/strong><\/p>\n De acordo com o Prof. J\u00fanior Geo, o incentivo fiscal corresponder\u00e1 a at\u00e9 4% (quatro por cento) do ICMS devido em cada per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o, quando destinado a doa\u00e7\u00f5es ou patroc\u00ednios de projetos culturais de autores, artistas e int\u00e9rpretes nacionais.<\/p>\n <\/p>\n Incentivo de 1%<\/strong><\/p>\n \u201cNo caso de doa\u00e7\u00f5es destinadas especificamente \u00e0 concess\u00e3o de bolsas de pesquisa, forma\u00e7\u00e3o ou trabalho vinculadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural, o incentivo fiscal corresponder\u00e1 a at\u00e9 1% (um por cento) do ICMS devido em cada per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 esclarece o autor.<\/p>\n <\/p>\n \u00c1reas Culturais<\/strong><\/p>\n Ser\u00e3o beneficiadas, \u00e1reas culturais que compreendem: m\u00fasica e dan\u00e7a; teatro e circo; artes visuais, pl\u00e1sticas e artesanato; cultura popular, folclore, tradi\u00e7\u00f5es regionais e manifesta\u00e7\u00f5es das comunidades tradicionais; cinema, audiovisual, v\u00eddeo e fotografia; mem\u00f3ria, informa\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o cultural; acervo, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, art\u00edstico e cultural material e imaterial; literatura e incentivo \u00e0 leitura; gastronomia regional, tradicional e de identidade cultural;outras manifesta\u00e7\u00f5es culturais reconhecidas pelo \u00f3rg\u00e3o estadual competente.<\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n Acervos Hist\u00f3ricos<\/strong><\/p>\n Pensando no patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural do Tocantins, o deputado Prof. J\u00fanior Geo esclarece que o incentivo fiscal poder\u00e1 ser utilizado tamb\u00e9m, para a aquisi\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis tombados ou de reconhecido valor hist\u00f3rico, art\u00edstico ou cultural, desde que destinados exclusivamente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o ou funcionamento de equipamentos culturais de acesso p\u00fablico.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (PSDB), que concede incentivo fiscal \u00e0s empresas contribuintes do ICMS para que promovam a intensifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cultural, por meio de doa\u00e7\u00e3o ou patroc\u00ednio, a projetos culturais previamente aprovados pelo \u00f3rg\u00e3o estadual competente. […]<\/p>\n","protected":false},"author":3765,"featured_media":8133,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"aside","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[15,23],"tags":[1543,141,38],"class_list":{"0":"post-8134","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-aside","5":"has-post-thumbnail","7":"category-atuacao","8":"category-noticias","9":"tag-cultura","10":"tag-deputado-professor-junior-geo","11":"tag-projeto-de-lei","12":"post_format-post-format-aside"},"yoast_head":"\n