O deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (PSDB) quer informa\u00e7\u00f5es oficiais e atualizadas acerca da situa\u00e7\u00e3o funcional e contratual das servidoras que exercem a fun\u00e7\u00e3o de auxiliares de servi\u00e7os gerais no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas. Requerimento, em regime de urg\u00eancia, foi destinado ao governador do Estado do Tocantins, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o e ao da Sa\u00fade, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira, 11 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Administrativas?<\/strong><\/p>\n De acordo com Geo, chegou ao seu conhecimento, que referidas trabalhadoras, embora desempenhem na pr\u00e1tica, atividades t\u00edpicas de auxiliar de servi\u00e7os gerais, incluindo limpeza, higieniza\u00e7\u00e3o de ambientes hospitalares e manuseio de materiais potencialmente contaminantes, encontram-se formalmente contratadas sob a denomina\u00e7\u00e3o de “auxiliares administrativas” \u2013 explica o deputado.<\/p>\n Viola\u00e7\u00e3o de direitos<\/strong><\/p>\n \u201cA pr\u00e1tica, al\u00e9m de afrontar os princ\u00edpios da legalidade, moralidade e isonomia que devem nortear a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, implica em evidente preju\u00edzo financeiro e viola\u00e7\u00e3o dos direitos das servidoras envolvidas que realizam suas atividades em condi\u00e7\u00f5es de risco sem a correspondente contrapresta\u00e7\u00e3o legalmente prevista\u201d \u2013 justifica J\u00fanior Geo.<\/p>\n Insalubre<\/strong><\/p>\n O deputado Geo argumenta que o ambiente hospitalar \u00e9 reconhecido como local de trabalho insalubre e, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, perigoso. \u201cA designa\u00e7\u00e3o equivocada do cargo ou fun\u00e7\u00e3o exercida n\u00e3o pode ser utilizada como subterf\u00fagio para negar aos trabalhadores os direitos que lhes s\u00e3o assegurados em raz\u00e3o das reais condi\u00e7\u00f5es a que est\u00e3o submetidos no ambiente laboral\u201d \u2013 conclui o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (PSDB) quer informa\u00e7\u00f5es oficiais e atualizadas acerca da situa\u00e7\u00e3o funcional e contratual das servidoras que exercem a fun\u00e7\u00e3o de auxiliares de servi\u00e7os gerais no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas. Requerimento, em regime de urg\u00eancia, foi destinado ao governador do Estado do Tocantins, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio da […]<\/p>\n","protected":false},"author":3765,"featured_media":8182,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"aside","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[15,23],"tags":[141],"class_list":{"0":"post-8181","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-aside","5":"has-post-thumbnail","7":"category-atuacao","8":"category-noticias","9":"tag-deputado-professor-junior-geo","10":"post_format-post-format-aside"},"yoast_head":"\n