De acordo com o Prof. J\u00fanior Geo, \u00e9 necess\u00e1ria a institui\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, composto pelo Cadastro Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia e pela Carteira Estadual de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 CIPED, no \u00e2mbito do Estado do Tocantins.<\/p>\n
Mapear<\/strong><\/p>\n \u201cO Cadastro Estadual da Pessoa com Defici\u00eancia permitir\u00e1 ao Poder P\u00fablico identificar, mapear e compreender a realidade da popula\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia residente no Estado, produzindo dados fundamentais para o planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, mobilidade urbana, cultura, trabalho e habita\u00e7\u00e3o\u201d , explica.<\/p>\n A Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O deputado argumenta que a Carteira Estadual de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 CIPED \u201cconstitui instrumento administrativo que visa simplificar a comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia, perante \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e estabelecimentos privados, reduzindo a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o reiterada de laudos m\u00e9dicos e garantindo maior efetividade \u00e0s normas de atendimento priorit\u00e1rio previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d – enfatiza.<\/p>\n Execu\u00e7\u00e3o J\u00e1<\/strong><\/p>\n Para Pollyanna Alves, portadora da fibromialgia, \u201co que o deputado Professor J\u00fanior Geo quer, \u00e9 exatamente aquilo de que necessitamos: exercer a nossa cidadania com a execu\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica t\u00e3o importante e n\u00f3s agradecemos muito ao Professor Geo\u201d \u2013 Acrescenta Pollyanna.<\/p>\n Dignidade<\/strong><\/p>\n O Prof. J\u00fanior Geo informa ainda que, \u201ca CIPED n\u00e3o cria direitos, mas operacionaliza e facilita o exerc\u00edcio de direitos j\u00e1 assegurados pela legisla\u00e7\u00e3o federal, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de barreiras administrativas e para a promo\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa com defici\u00eancia\u201d \u2013 conclui o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s ser o autor do Projeto de Lei (PL) que foi sancionado e se constituiu na Lei Estadual n\u00ba 4.439, de 25 de junho de 2024, o deputado estadual Professor J\u00fanior Geo, quer a atualiza\u00e7\u00e3o da Portaria\/SEFAZ n\u00ba 272, para que a fibromialgia seja inclu\u00edda no rol de defici\u00eancias que conferem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o e […]<\/p>\n","protected":false},"author":3765,"featured_media":8416,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"aside","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[15,23],"tags":[141,1546,38],"class_list":{"0":"post-8413","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-aside","5":"has-post-thumbnail","7":"category-atuacao","8":"category-noticias","9":"tag-deputado-professor-junior-geo","10":"tag-fibromialgia","11":"tag-projeto-de-lei","12":"post_format-post-format-aside"},"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/professorjuniorgeo.com.br\/inicio\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/WhatsApp-Image-2026-06-02-at-12.04.52-300x297.jpeg\")